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Sobre redução da maioridade penal

Enquanto uns questionam a idade, eu questiono a métrica.

Sócrates, o filósofo grego ou personagem de Platão, certa vez afirmou que a ignorância leva uma pessoa a prejudicar outras pessoas, ou que nenhum ser humano é mau por natureza, essência, mas por ignorância. Em contrapartida, o conhecimento liberta, leva a solidariedade, a virtude e a felicidade.

Somos o produto de uma sociedade, que é competitiva e desigual, uma sociedade que, conforme Marx disse, está em uma eterna disputa entre dois extremos de uma balança, que busca um equilibro e que, de forma prática, nunca será encontrado.
Posicionar-se sobre um tema tão complexo, não é simples. Na verdade só existe simplicidade para os ignorantes, para os demais, sobram as dúvidas. Para pensar sobre a redução da maioridade penal resolvi pensar no aumento da maioridade penal. Que bom seria se aumentássemos para 500 anos.

Por que o que é a maioridade penal? Na minha opinião é o momento em que a sociedade desistiu de você. Que acredita que não tem mais jeito, que você não será capaz de fazer o bem, de existir livremente entre seus pares sem que ofereça algum risco ao tênue equilíbrio social.

Na cadeia você é exposto ao pior, lá subtrai-se sua intimidade, sua liberdade, seu livre-arbítrio. A ideia é mostrar para você como é ruim ser punido, na esperança que o castigo te faça mudar. Claro que isso tudo é envolto em uma grande desfaçatez. Envolto em um discurso bonito, com algumas firulas que objetivam fazer com que a sociedade ache que algo está sendo feito pelos presos, de forma a diminuir o desconforto daqueles que com alguma consciência fazem parte dessa sociedade.

Justo! Merecido! Ninguém mandou ser violento, criminoso, bandido. Será que é tão simples assim? Quando tão em moda está o nome de Jesus, será que devemos esquecer o que ele disse para um dos ladrões que estavam sendo crucificados ao seu lado? “Em verdade te digo que hoje estarás comigo no paraíso”.

Mas os menores têm uma chance. Em tese, os centros para menores são um pouco diferentes. Em tese eles servem para reeducar, re-socializar, re-adestrar os meninos, fazer com que eles aceitem que não tem, não tem, não tem e que outros têm e que isso faz parte de uma sociedade justa e equilibrada. A régua temporal é impiedosa. 18 anos e uma hora de vida tornam você uma pessoa suscetível de ser jogado ao sofrimento, enquanto com 17 anos, 11 meses e 20 dias você ainda tem alguma chance de recuperação.

Não sei se uma régua de tempo é um indicativo de algo. Não sei se podemos estragar a vida de qualquer pessoa, sem que antes, possamos entender os motivos e a história por trás daquele ato. Psicopatas existem, claro, mas qual o percentual deles no universo que temos? O melhor, acredito eu, é entender que somos seres humanos, que temos particularidades e que se for pra decidir quem tem, ou não, uma chance de se tornar alguém melhor, a métrica da idade não é justa. Sejam 18 ou 16 anos. Sugiro que busquemos outras, então.

“Há quatro características que um juiz deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente.” Sócrates.

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